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Decreto Executivo Nº 2324-A /2020 decreta uso obrigatório das máscaras domésticas

 

 

Prefeito Municipal Cléo Vieira do Carmo edita Decreto Executivo Nº 2324-A/2020 tornando obrigatório o uso de máscaras domésticas.

 

Acesse o link acima e veja o Decreto na íntegra.

 

 

Prefeitura Municipal adquire motobomba para a Defesa Civil

 

Prefeitura de Itaara adquire motobomba para facilitar a distribuição de água feita pela Secretaria de Agricultura e Defesa Civil

Com o objetivo de agilizar os serviços de transferência de água nas residências da zona rural do município afetadas pela estiagem, a Prefeitura adquiriu com recursos próprios  uma motobomba com 25 metros de mangueira. O equipamento, recebido na última semana, foi adaptado ao caminhão e já está sendo usado para a distribuição de água nas propriedades rurais com reservatórios elevados.

 

DECRETO EXECUTIVO N° 2306/2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016

 

 

 

Decreto Executivo Nº 2323-A/2020 dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao Público.

O Prefeito Cléo Vieira do Carmo no uso das atribuições publicou  nesta manhã de quarta-feira, dia 27 de abril de 2020 o Decreto Nº 2323-A/2020 que dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

Principais pontos do Decreto:

- Autoriza o funcionamento, com atendimento ao público, de todos os estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços, em todo o território do Município de Itaara, observadas as medidas de cumprimento obrigatório de que trata o art. 4º  do Decreto Estadual Nº 55.154, de 1º/04/ 2020, a contar da Publicação deste decreto;

- Clubes sociais, salões comunitários, atrações turísticas, além de adotarem as medidas do art. 1º deste decreto deverão para fins de evitar aglomeração de pessoas limitar o acesso de pessoas a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no Alvará de funcionamento ou PPCI; observar o distanciamento minímo de 2 (dois metros) entre cada mesa e entre cada pessoa,.

- Academias de ginásticas, estúdios e centros de treinamento, além de adotarem as medidas do art. 1º deste decreto deverão para fins de evitar aglomeração de pessoas limitar o acesso de pessoas a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no Alvará de funcionamento ou PPCI; observar o distanciamento minímo de 2 (dois metros) entre cada mesa e entre cada pessoa, higienizar cada aparelho ou superfície de toque a cada utilização; limitar as atividades em grupo, tais como de dança, aeróbica, treino funcional e afins, a no máximo 4 (quatro ) pessoas por horário

- Estabelecimentos estéticos, salões de beleza, barbearia e similares poderão funcionar de portas fechadas e com atendimento a clientes mediante prévio agendamento, devendo, além de adotarem as medidas previstas no art. 1º deste Decreto, sem utilização de salas de espera.

 

Para conhecimento do Decreto na íntegra, clicar no link acima.

Decreto Executivo Nº 2334/2020 dispõe sobre funcionamento de Igrejas e Templos

 

 

O Prefeito Cléo Vieira do Carmo através do Decreto Excutivo Nº 2334/2020 orienta sobre funcionamento de Igrejas e Templos.

 

Ver no link acima o Decreto na íntegra.

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