Downloads - Download - Prefeitura Municipal de Itaara

Dispõe sobre a instituição e aprovação do Projeto “Solidariza Itaara”, com vistas a estabelecer medidas e critérios de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Decreto Executivo Nº 2324/2020

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Portaria N° 270/2020

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Portaria N° 270/2020

Decreto Municipal 2327/2020

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Dispõe sobre o funcionamento do comércio

Projeto Solidariza Itaara

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Projeto Elaborado para assistência às pessoas que podem ser impactadas pelo COVID-19

Guia Mental

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Guia de saúde mental - Covid-19

Decreto 2322

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COVID 19

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA ITAARA 2020

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Decreto 2316 Altera Decreto n° 2308 - Covid-19

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programa simulídeos 2018

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REQUERIMENTO_PLANTA_DE_SITUACAO_2012

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REQUERIMENTO_PADRAO

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Ofcio 239 VTN 2017 ITR

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Guia ITVBI ITAARA novas alquotas a partir nov 2016

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DECRETO EXECUTIVO N° 713/10

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DECRETO EXECUTIVO N° 713/10 - Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009

LEI MUNICIPAL nº1001/09

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LEI MUNICIPAL nº1001/09 - Institui a Lei Geral das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais em Itaara, e dá outras providências.

Ofício Pedido de Informação - PREFEITURA ITAARA - RS

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Educação Fiscal

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DECRETO EXECUTIVO N 1817 17

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Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009