III CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAARA – 09/12
O Município de Itaara promoverá a III Conferência Municipal do MeioAmbiente de Itaara, que ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2017, das 08h:30min às17:00h, nas dependências do Balneário Parque Serrano, neste município. A data foimodificada devido ao Decreto Municipal 1915/2017 de situação de emergência.A organização do evento é de responsabilidade do Conselho Municipal deDefesa do Meio Ambiente – CONDEMA e da Prefeitura Municipal através daSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente.A Conferência terá como objetivo proporcionar à comunidade a oportunidade dediscutir temas relacionados à Política Ambiental, de forma que se obtenham propostasque sirvam de balizador das ações municipais referentes à gestão no município.Salienta-se, desde já, a importância da participação e do envolvimento dacomunidade para o desenvolvimento sustentável de nosso município. Em anexoConvocação e Programação da III Conferência de Meio Ambiente.P R O G R A M A Ç Ã O 8:30 – 9:00 h Inscrições9:00 – 9:30 min Abertura9:30 – 10:15 min Tema: Saneamento BásicoEng° Ambiental Vitor BolzanEngª Florestal Drª Tatiane Almeida Netto 10:30 – 10:50 min Intervalo 10:50 – 11:35 min Tema: Resíduos SólidosEngº Ambiental Nilceu ForgiariniEngº Ambiental Michael Poloni 11:35 – 11:50 min Questionamentos12:15 – 13:15 min Intervalo13:15 – 14:00 h Análise e discussão dos eixos temáticos da Conferência14:00 – 14:30 min Apresentação dos resultados da Conferência da Escola Municipal de Ensino Fundamental EUCLIDES PINTO RIBAS 14:30 – 15:00 h Apresentação da Patrulha Ecológica da Escola de Ensino Fundamental ALFREDO LENHARDT 15:00 – 15:15 min Intervalo15:15 – 16:50 min Plenária16:35 – 16:50 min Relatório Final16:50 – 17:00 h Enceramento e entrega de certificados
NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS
Campanha recolhimento de resíduos eletrônicos 04 à 20 outubro
Caminhada na natureza adiada para 21 de Outubro
MEI – Micro Empreendedor Individual
LEI MUNICIPAL nº1001/09 – Institui a Lei Geral das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais em Itaara, e dá outras providências. {phocadownload view=file|id=29|target=s} DECRETO EXECUTIVO N° 713/10 – Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009. {phocadownload view=file|id=30|target=s} Portal do Empreendedor
Notificações do Sistema Individual de Esgotamento Sanitário
As notificações são de natureza informativa mediante a garantia de proteção ao meio ambiente e da saúde pública com o propósito de instruir para a necessidade da correta implantação dos sistemas individuais de esgotamento sanitário e limpeza periódica do mesmo. As notificações resultam em uma declaração do sistema Individual de Esgotamento Sanitário (fossa+filtro+sumidouro) em funcionamento e a sua comprovação, ou a assinatura de um Termo de Compromisso quanto ao efetivo cumprimento da instalação do sistema Individual de Esgotamento Sanitário. Abaixo sugestão de sistema individual de esgotamento sanitário, modelos de declarações e termo de compromisso que devem ser entregues junto ao Setor de Meio Ambiente. {phocadownload view=filelist|id=14}
SIC PRESENCIAL E SIC ELETRÔNICO (e-SIC)
Em atendimento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação), a Prefeitura de Itaara disponibiliza aos cidadãos o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC. O prazo de resposta do SIC é de até 20 dias. Prorrogável por mais 10 dias, desde que justificado e cientificado o requerente. O SIC está disponível nas seguintes modalidades I – SIC PRESENCIAL – Preencha o formulário abaixo e protocole junto a prefeitura de Itaara. Av. Guilherme Kurtz, 1065. Itaara – RS. CEP: 97185-000 Itaara – RS Dúvidas entrar em contato pelo fone (55) 3227-1122. Clique aqui para baixar o formulário impresso. Horário de Funcionamento: Segunda a à Sexta: 08:00 às 14:00 II – SIC ELETRÔNICO (e-SIC) – Preencha o formulário abaixo e clique em enviar para encaminhar seu pedido de informação. Preenche o formulário eletrônico AQUI!
História do Município
A história de Itaara remonta a presença indígena na região central do Estado. Mais especificamente é possível mencionar o ano de 1634. Nesse período, uma grande proporção de área do território onde hoje é o município de Itaara, então pertencente ao atual município de São Martinho da Serra, era habitada por indígenas da tribo Tapes que viviam nas rebordas do rio Ibicuí mirim. “Ibitimiri” foi o nome batizado pelos índios. A presença do povo autóctone era representativa. Segundo o historiador Romeu Beltrão (1958), em 1634 houve em São Martinho da Serra a criação da missão jesuítica de São Cosme e São Damião pelo padre Adriano Formoso. O fluxo de índios era intenso e as terras de Itaara foram habitadas e exploradas por tal povo. No atual município há relatos do encontro de objetos e de tipos de abrigos utilizados pelos índios. A relação com São Martinho da Serra continua com a construção do Forte Espanhol ou Trincheira de São Martinho, representando a fronteira entre o lado espanhol e o português. Fronteira constantemente alterada com os diferentes tratados assinados entre as coroas de cada Império. A presença de contingente militar em fluxo permanente pela região de Itaara é salientada pelos historiadores Teófilo Torronteguy e Rejane Flores (1999). De 1763 em diante, a região de Pinhal (atual Itaara) foi “visitada” por espanhóis e luso-brasileiros. Já em 1775, segundo os historiadores referidos, Pinto Bandeira e sua tropa ficaram guarnecidos na Picada do Pinhal para, no ano seguinte, tomar de assalto o Forte. A ocupação das terras do atual município de Itaara seguiu a política de ocupação, povoamento e defesa do território do Rio Grande do Sul adotada pela Coroa Portuguesa: a doação de sesmarias. Por volta de 1816 foram doadas sesmarias que contemplavam áreas do atual território de Itaara, como as de Luciano Pinheiro e João Batista de Oliveira Melo (Beltrão, 1958). Este último, comandante da Guarda Nacional na região. Entre os anos de 1825 e 1850 fio o período que define os caminhos no Rio Grande do Sul, segundo o historiador Laudelino Medeiros (1969). Além disso, neste intervalo ocorreu a revolução Farroupilha (1835 – 1845). Para Itaara tal fase marcou a abertura da estrada do Perau no ano de 1840, realizada pelo exército farrapo. Em 1850 o Governo brasileiro cria a Lei de Terras, que no seu tocante proibia a doação de terras para ocupação ou colonização. Sob essa perspectiva se desenvolveu o processo de colonização em Itaara. A colonização representou o início da urbanização e desenvolvimento do povoado chamado de São José do Pinhal. No ano de 1857, os alemães Jacob Albrecht, Jacob Adami e Miguel Kroeff compraram lotes de terras do cirurgião Manoel Alves, iniciando o processo de colonização alemã em Itaara. Pela Lei de 21 de maio de 1882, a localidade de São José do Pinhal é elevada à condição de Freguesia e continua em plena expansão até 1885. Ano da inauguração da Linha Férrea de Santa Maria/Porto Alegre. Em 1904, o banqueiro Maurice Hirsh, atravé da Jewish Colonization Association (ICA), adquire terras de Emília Pereira Santos e Camilo Barcelos. Terras que eram parte da Estância do Coronel João Batista de Oliveira Melo. Assim, neste período inicia-se a segunda colonização em território de Itaara e a primeira judaica do Brasil, com a presença dos imigrantes judeus oriundos da região da Bessarábia, atual Ucrânia. O nome definido foi Colônia Philippson em homenagem ao administrado e conselheiro da ICA, o senhor Franz Philippson. No ano de 1943 ocorre a instalação da Sub-Prefeitura em Itaara com funcionamento provisório na residência de Raul Von Ende, sendo o seu primeiro titular Horácio Correa. Este foi sucedido por Delmar Ramos, Idalécio Rodrigues dos Santos, Osmar Correa de Motta, Antonio Dias (que transfere a Sub-Prefeitura para o Lermem), Venâncio Pinto Ribas, Alcides Pinheiro, José Segatto, Cassiano Rocha (conseguiu sede própria, após ter funcionado no armazém do Sr. Brian Bopp), José Julio Serafim de Almeida, João Bittencourt Barbosa, João Carlos Bopp, novamente o Sr. José Julio Serafim de Almeida. O Plebiscito da emancipação do Município de Itaara foi realizado no dia 22 de outubro de 1995. No dia 28 de dezembro do mesmo ano, através da Lei Estadual n° 10.643, assinada pelo Governador Antonio Britto, foi criado oficialmente o Município sendo sua instalação em 1° de janeiro de 1997.
IPTU E TALÃO DE PRODUTOR
INFORMAÇÕES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO • Sr. Contribuinte, estamos realizando a atualização cadastral, por gentileza compareça com documento de identificação. • Pagamento de guias somente no SICREDI e BANRISUL. • Os bancos não aceitam parcelas em atraso. TALÕES PRODUTOR RURAL Entregar para o produtor (titular ou participante) ou com autorização por escrito do mesmo. A autorização deve ser arquivada junto com o recibo de retirada do talão. CONTRATO: Os contratos devem ter PRAZO DETERMINADO e sempre acompanhados de matrícula ATUALIZADA do imóvel. Não devem se aceitos cartas de anuência. As assinaturas devem ter firma reconhecida.
RENOVAÇÃO PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAARA COM A FUNDAÇÃO SICREDI PARA O ANO DE 2017
No dia 16 de janeiro a equipe do SICREDI esteve em nosso Município para renovar o convênio de parceria entre ambos, esta parceria já vem desde 2011. Onde nossas escolas desenvolvem projetos com os alunos e a Fundação custeia parte dos mesmos, o objetivo do Programa União Faz a Vida é de contribuir numa formação integral de nossas crianças.
