Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Munícipio de Itaara e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus.

Dispõe sobre a instituição e aprovação do Projeto "Solidariza Itaara"

Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público.

Dispõe sobre colocação de avisos em estabelecimento com atendimento ao público.