REABERTA AS INSCRIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PELO PROGRAMA AVANÇAR
Estão reabertas as inscrições para produtores interessados em construir microaçudes pelo Programa Irriga + RS, iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, através de convênio entre a Secretaria de Estado e o Município. Este tem o objetivo de apoiar a construção das estruturas para incentivar a irrigação de hortaliças, grãos e dessedentação de animais. O programa contempla somente a construção de novos açudes. Dessa forma, não inclui a ampliação, reforma ou limpeza de açudes já existentes. O local a ser escolhido não pode ser em APP (Áreas de Preservação Permanente), banhados e devem estar distantes mais de 30 metros de rios, córregos e cursos d’água e, 50 metros distantes de nascentes e fontes naturais.Para se enquadrar no Programa é preciso possuir DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa e ser produtor rural nos limites do município, tendo documentação comprobatória das terras com validade jurídica.As inscrições estão reabertas a todos os interessados que se enquadrem nos requisitos acima e devem ser realizadas na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente de Itaara/RS junto à Emater Municipal atá a próxima segunda-feira, dia 11 de abril. Para efetuar a inscrição, é necessário comparecer na Emater portando documentos pessoais e Talão do Produtor. Após o levantamento de interessados, caberá ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural selecionar os possíveis beneficiários e suplentes.
Decreto nº 2606/22 – COVID-19
AVISO INTERDIÇAO DE VIAS PÚBLICAS
AVISO INTERDIÇAO DE VIAS PÚBLICAS O Setor de Trânsito Municipal de Itaara informa da interdição temporária do tráfego de veículos, em via pública, a partir da presente data, e ainda, por tempo indeterminado, devido as obras de Pavimentação Parcial na Estrada do Perau Velho Eng.º Baldur Wenzel Loebler, Bairro Boa Vista. Tal interdição, compreende entre os trechos da Rua Gralha Azul com o Corredor Pôr do Sol. Indicamos ainda caminhos alternativos durante as obras de melhorias da Mobilidade Urbana, sendo pela Rodovia BR 158. A presente observância se dá em cumprimento no disposto do Art. 95 da Lei Federal nº 9.503/97.
Nota Pública – Envenenamento de animais domésticos
Decreto nº 2603/22 – Situação de Emergência – Estiagem
Pregão Presencial nº 36/2021 Processo nº 870/2021 – Software de Gestão
Edital FUNDEB – Escolha de Representante do Segmento Sociedade CIvil
Decreto de Ponto Facultativo – dia 24 e dia 31 de Dezembro
Decreto de Luto Oficial
AVISO INTERDIÇAO DE VIAS PÚBLICAS (retificação)
AVISO INTERDIÇAO DE VIAS PÚBLICAS (retificação) O Setor de Trânsito Municipal informa das interdições temporárias do tráfego de veículos, em via pública, durante as festividades em comemoração ao Natal de Itaara-RS, nos dias 16 a 24 de dezembro de 2021, a partir das 08 horas até o encerramento do evento, na Praça Matriz. Tais interdições na Avenida Guilherme Kurtz, nos sentidos Itaara – Santa Maria e Santa Maria-Itaara, entre a intersecção da Rua Anibal Staggemaier até o prolongamento da Rua Alcides Herter. Indicamos ainda caminhos alternativos durante as comemorações, acesso pela Rodovia BR 158, Rua Anibal Staggemaier, Rua Alcides Herter e Estrada Zimermann.
