DECRETO EXECUTIVO N° 2309/20

Decreta Ponto Facultativo.

Cléo Vieira do Carmo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao Decreto Municipal nº 2308/20,

CONSIDERANDO que em 19/03/2020 ocorre feriado municipal em Itaara;

CONSIDERANDO a necessidade de evitar a circulação de pessoas em ambientes fechados, em razão da prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19);

D E C R E T A

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 (Sexta-feira).

Art. 2º. Fica excepcionada deste Decreto a Secretaria de Saúde.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 18 dias do mês de março do ano de 2020.

                                                          Cléo Vieira do Carmo

                                                            Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

EM _____/_____/2020.