(55)3227-2000   
Seg-Sexta 8:00 às 14:00

2020

 

 
Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Município de Itaara, enquanto perdurar a classificação da Região de Santa Maria com bandeira final vermelha
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras domésticas à população.
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos
Dispõe sobre o funcionamento do comércio
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Munícipio de Itaara e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus.
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos.
Dispõe sobre a instituição e aprovação do Projeto “Solidariza Itaara”, com vistas a estabelecer medidas e critérios de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre a instituição e aprovação do Projeto "Solidariza Itaara"
Dispõe sobre colocação de avisos em estabelecimento com atendimento ao público.
Dispõe sobre funcionamento de igrejas e templos
Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população.
Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público.

DECRETO EXECUTIVO N° 713/10 - Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009

COVID 19

 
 
 
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Itaara - Rio Grande do Sul
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