Decretos - 2020 - Prefeitura Municipal de Itaara

2020

Estabelece medidas sanitárias segmentadas para as atividades de restaurante e comércio, no território do Município de Itaara, enquanto perdurar a classificação da Região de Santa Maria com bandeira final vermelha

Decreto Nº 2335/2020

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Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras domésticas à população.

Decreto Nº 2334/2020

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Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos

Decreto Municipal 2327/2020

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Dispõe sobre o funcionamento do comércio

Decreto Executivo Nº 2348/2020

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Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Munícipio de Itaara e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus.

Decreto Executivo Nº 2339/2020

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Decreto Executivo Nº 2335/2020

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Decreto Executivo Nº 2334-2020

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Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos

Decreto Executivo Nº 2328/2020

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Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos.

Decreto Executivo Nº 2326/2020

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Dispõe sobre a instituição e aprovação do Projeto “Solidariza Itaara”, com vistas a estabelecer medidas e critérios de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Decreto Executivo Nº 2326-A/2020

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Dispõe sobre a instituição e aprovação do Projeto "Solidariza Itaara"

Decreto Executivo Nº 2325-A/2020

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Dispõe sobre colocação de avisos em estabelecimento com atendimento ao público.

Decreto Executivo Nº 2324/2020 (2)

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Dispõe sobre funcionamento de igrejas e templos

Decreto Executivo Nº 2324/2020

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Decreto Executivo Nº 2324-A/2020

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Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população.

Decreto Executivo Nº 2323-A/2020

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Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público.

DECRETO EXECUTIVO N° 713/10

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DECRETO EXECUTIVO N° 713/10 - Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009

DECRETO EXECUTIVO N 1817 17

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Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009

Decreto 2322

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COVID 19

Decreto 2316 Altera Decreto n° 2308 - Covid-19

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Decreto 2368 - Antecipação do recesso de inverno

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