Chamamento Público - Torneio de Aniversário de Itaara

A Prefeitura Municipal de Itaara, por meio do presente chamamento público, convida os comerciantes locais, para que nos dias 22 e 23 de outubro, por ocasião do XVII TAI - Torneio de Aniversário de Itaara, comercializem seus produtos no espaço público em frente ao Campo Sete da Feirita, local que estará à disposição das 09h às 19h para a venda de produtos, sendo obrigatório o prévio credenciamento.

Os interessados deverão encaminhar as seguintes informações para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 14h do dia 21 de outubro (sexta-feira): Nome completo do comerciante, CPF, endereço, telefone para contato, produtos a serem comercializados, CNPJ, alvará sanitário para a venda de produtos alimentícios e comprovante de pagamento de taxa de fiscalização.

O email deverá ser enviado com o assunto “Credenciamento TAI - Nome da empresa”.

A guia para pagamento da referida taxa poderá ser retirada no Setor de Fiscalização, localizado no Centro Administrativo Municipal.

Microempreendedores individuais estão dispensados da apresentação de alvará sanitário e pagamento de taxas de fiscalização por força da Lei Complementar nº 123 de 2006. De todo modo, a Fiscalização Municipal estará presente no evento para a verificação das condições sanitárias dos produtos comercializados.

Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas ao seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Itaara, 18 de outubro de 2022

Atenciosamente,

Silvio Weber
Prefeito Municipal