A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente juntamente com a Emater e CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - apresentaram nesta quarta- feira, dia 16 de janeiro, a proposta de cooperação Técnica, abastecimento de água e esgoto sanitário a ser firmada com a Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN. O evento realizado na Câmara de Vereadores contou com a presença do Prefeito Cléo Viera do Carmo, da Vice-Prefeita Marta Copetti, secretários, vereadores, empresários,representantes da comunidade, Superintendente da CORSAN José Roberto Ceolin Epstein, o 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler-Fepam.
O Prefeito Cléo saudou a todos ressaltando a “importância deste momento que define como será feita gestão do saneamento no Município”. Segundo ele, Itaara está pronta para firmar esta intenção, pois já fez a lição de casa que foi o de instituir o Plano Municipal de Saneamento Básico aprovado pela Lei Nº 1641, de 08 de janeiro de 2018 destinado a promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente; a organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sua universalização. Sabemos que a ausência deste serviço causa muitas doenças, afetando principalmente a saúde da população. Atualmente a Prefeitura de Itaara mantém com a CORSAN apenas o contrato de abastecimento de água, mas é urgente a decisão do caminho a seguir em termos de esgoto sanitário, pois as residências em Itaara possuem somente o sistema de fossa séptica que exige também o tratamento adequado e que muitas vezes não é feito pelo proprietário e acaba comprometendo a sua saúde e o meio ambiente. Por isto a importância deste ato de intenção que é sem dúvida um avanço para proporcionar melhor qualidade de vida a todos.
Na sequência o Superintendente da CORSAN -José Roberto Ceolin Epstein explanou sobre detalhes da prestação de serviços após a aprovação de contrato, com previsão de contrato pelos próximos ano e possibilidade de renovação. A empresa será responsável pela prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e cooperação técnica com a previsão de investimentos na criação da rede de esgoto, inexistente em Itaara.
Foram levantadas questões sobre formas alternativas e sustentáveis de tratamento de esgoto e a indicação é que se procure orientação, pois há necessidade de que o projeto seja aprovado por Engenheiro responsável e que tenha acompanhamento de execução e formas de manutenção.
Na sequencia, o empresário Gilmar Martins usou a palavra para manifestar a sua aprovação ao projeto: “A Construtora Itaara, durante o ano de 2020, implantará em Itaara o condomínio Itaara Reserve - Condomínio Sierra Clube, por isso é muito importante que o município contrate o saneamento básico com a CORSAN. O condomínio implantará o sistema de estação de tratamento de efluentes e a CORSAN, através de contrato, poderá assumir a manutenção da estação de tratamento”.
No final do evento foram apresentadas as próximas etapas do processo que conta com a realização de Audiência Pública para informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre a proposta apresentada. Após será realizado: a elaboração e aprovação do plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do programa, elaboração e publicação de Lei Municipal que deve autorizar a celebração do convenio, a celebração de convênio de Cooperação Técnica , a celebração de Convênio de Delegação com o Ente Regulador, a publicação de Dispensa de Licitação (conforme Lei 80666/93) e por fim a celebração de contrato de programa.
Prefeito Cléo Viera do Carmo com o Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente Rogério de Paula juntamente com o Superintendente da CORSAN - José Roberto Ceolin Epstein, a Engenheira Florestal Adriana Falcão Dutra, o empreendedor Gilmar Martins e o representante do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar.
