Pular para o conteúdo
Ir para o conteúdo
User-lock
Conteúdo
Menu
Busca
Rodapé
Facebook
Instagram
Início
A Prefeitura
Close A Prefeitura
Open A Prefeitura
Histórico
Gabinete do Prefeito
Dados do Município
Pontos Turísticos
Hospedagem e Alimentação
CME - Conselho Municipal de Educação de Itaara
Audiencia Publica
Mapa do Site
(55) 3227-2000
Horários de Atendimento:
Segunda à Sexta: 08h às 14h
Departamentos
Close Departamentos
Open Departamentos
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Cultural
Secretaria de Educação e Desporto
Secretaria de Infraestrutura e Serviços - Setor de Trânsito
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde
Secretaria de Planejamento e Gestão
Secretaria Extraordinária
Junta de Serviço Militar
Transparência
Close Transparência
Open Transparência
Relatórios RREO
Relatórios RGF
Concurso e Processos Seletivos
Relação Cronológica de Pagamentos
Lei Orçamentaria Anual - LOA
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO
RPPS
Lei 13.019/2014 - Parcerias Voluntarias
Patrimônio Público
Contas Públicas
Decretos
Dívida ativa do Estado do Rio Grande do Sul
Fundeb
Serviços
Close Serviços
Open Serviços
NFS-e (Nota Fiscal)
Portal do Servidor
Atendimento ao Cidadão
MEI - Micro Empreendedor Individual
Notificações do Sistema Individual de Esgotamento Sanitário
e-SIC - Pedido de Informação
Diárias
VTN
Horários de Ônibus
Downloads
Licitações
Close Licitações
Open Licitações
Licitações
Avisos de Manifestação de Interesse para Dispensa de Licitação
Plano de Contratação Anual
Contratos
Compartilhe:
Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre a alterações na Lei Complementar Municipal nº 09 de 31 de dezembro de 2019.
15 dezembro 2025
10:50
Faça o download dos arquivos:
PL_Altera_Lei_Complementar_09_19-1.pdf
Veja também:
CONVÊNIO SOB REGIME SIMPLIFICADO SEM OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E O(A) MUNICIPIO DE ITAARA/RS, COM A FINALIDADE DE “DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR,...
Inscrição para Castração Animal
Datas prorrogadas...
Login
Senha
Entrar
Search
Buscar
Pular para o conteúdo
Barra de Ferramentas Aberta
Ferramentas de Acessibilidade
Ferramentas de Acessibilidade
Aumentar o Texto
Aumentar o Texto
Diminuir o Texto
Diminuir o Texto
Escala de Cinza
Escala de Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Luz de Cor de Fundo
Luz de Cor de Fundo
Links Sublinhados
Links Sublinhados
Fonte Legível
Fonte Legível
Reiniciar
Reiniciar
