PREFEITA EM EXERCÍCIO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ASSINAM PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Foi assinado pela Prefeita em exercício, Salete Desconzi e pela Secretária de Educação e Desporto, Denize Gehres, o termo de referência para viabilizar o processo licitatório do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Itaara. A licitação é uma demanda antiga, tendo em vista que os contratos que estavam em vigor foram objeto de questionamentos pelos órgãos de controle e fiscalização, e, tão logo assumiu a Prefeitura, em novembro de 2022, Tita Desconzi, após parecer da Procuradoria do Município, determinou a realização de nova licitação. Celebrados no ano de 2020 (dois mil e vinte), com vigência de um ano, os instrumentos até então em vigor sofreram sucessivas prorrogações. “Precisamos ter um processo licitatório efetivo, transparente e que atenda todas as necessidades dos nossos estudantes” frisou a Prefeita em exercício. Durante o período de férias escolares, equipes da Prefeitura, acompanhadas pelo Conselho de Educação, percorreram todos os trajetos previstos, realizando as medições de quilometragem e, ainda, estudo da demanda, para fundamentar o termo de referência de cada trajeto. Com a assinatura do documento o processo será remetido para a Secretaria de Planejamento e Gestão, a quem cabe dar prosseguimento e realização do pregão que escolherá os prestadores dos serviços.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Educação divulgou comunicado na última semana a respeito da data de início do ano letivo na rede municipal de ensino. Segundo a Pasta, as aulas iniciarão no dia 06 de março de 2023, em todas as instituições de ensino, sendo que, para a educação infantil, estão previstas ações prévias com os pais e responsáveis. Cada aluno deverá comparecer na Instituição de Ensino no turno matriculado para começo das atividades educacionais. Informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Secretaria pelo (55) 3227.2000 – Ramal 2401.
RÚSTICA DE REVEZAMENTO REÚNE MAIS DE UMA CENTENA DE PARTICIPANTES
O Clube SOCEPE recepcionou 150 (cento e cinquenta) participantes durante a Rústica de Revezamento ocorrida no domingo, 05 de fevereiro de 2023. Coordenada pelo Professor Alan Sangoi da Ideia Fixa Assessoria Esportiva, a atividade contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Itaara, por intermédio da Diretoria de Desporto, e proporcionou aos presentes a participação nas modalidades caminhada, corrida de revezamento e corrida kids. A iniciativa ainda teve o apoio do SICREDI e SOCEPE.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL APRESENTA ATIVIDADES AO MUNICÍPIO
Representantes do meio rural estiveram reunidos com a Prefeita em exercício, Salete Desconzi, para abordar a qualificação da produção agropecuária. Durante o encontro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), representado pelo Sr. Gilmar Desconzi, foi apresentado aos presentes, em especial, as mais diversas modalidades e formas de realização de cursos, oficinas e outras iniciativas voltadas à formação e profissionalização das pessoas do meio rural. As ferramentas, na modalidade virtual, propiciam que o alcance chegue a mais famílias, contribuindo para o aumento de renda e qualidade de vida. “Investir no campo é gerar renda e economia para a cidade” disse a Prefeita em exercício, Tita Desconzi. Estiveram presentes no encontro a Secretária de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente de Itaara, Cassiane Rodrigues Rosário, o Engenheiro Flores do Município, Vinícius Fantinel, o Diretor da Produção Primária de Itaara, João Machado, o Sr. Aliel Correa: representando a Emater e o Sr. Sergio Pereira da Silva representando a Sindicato Rural de Santa Maria .
ETAPA DE BEACH SOCCER SERÁ RALIZADA EM ITAARA NESTE FIM DE SEMANA
O Município de Itaara sediará no próximo domingo, 12 de fevereiro de 2023, a etapa local do Campeonato Gaúcho de Beach Soccer. A competição ocorrerá no Balneário Novo Pinhal e, um representante da categoria masculino e outro da feminina, que se sagrar campeão, representará Itaara na etapa estadual que será realizada, posteriormente, na cidade de Torres. O público poderá acompanhar a competição. Maiores informações pelo (55) 3227.2000 – Ramal 2401 com a Diretoria de Esporte e Lazer.
ESTRADA CAUDURO RECEBE PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO
Equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços da Prefeitura Municipal de Itaara realizaram intervenções ao longo da Estrada Cauduro, interior do Município. Os serviços que aconteceram ao longo da via, até as proximidades do balneário, contemplaram o patrolamento, compactação e envaletamento da via, melhorando as condições de trafegabilidade. “Estamos buscando a realização de um serviço efetivo para atender ao solicitado pela população de Itaara, através de uma organização das tarefas para atender a demanda” comentou a Prefeita em exercício, Salete Desconzi. Para contatar com a Secretaria e apresentar solicitações de serviços públicos basta encaminhar e-mail para obras@itaara.rs.gov.br.gov.br , ligar para o (55) 3227.2000 (Ramal 2606) ou, ainda, presencialmente junto à Travessa Jobim, s/nº.
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA SÃO EXECUTADOS NA VILA ETELVINA
Durante a última semana equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços concentraram ações junto à estrada da Vila Etelvina, na comunidade de mesmo nome. O objetivo das intervenções foi para solucionar problema crônico na via devido ao entupimento em diversos tubos que serviriam para drenagem da água. Além da desobstrução, os servidores promoveram a retirada de alguns tubos, a substituição por novos e, ainda, melhoramento das valas de escoamento. Para contatar com a Secretaria e apresentar solicitações de serviços públicos basta encaminhar e-mail para obras@itaara.rs.gov.br.gov.br , ligar para o (55) 3227.2000 (Ramal 2606) ou, ainda, presencialmente junto à Travessa Jobim, s/nº.
PROTOCOLADO PROJETO QUE BUSCA CORRIGIR DISCREPÂNCIAS NA COBRANÇA DE IPTU
Desde a edição da Lei Complementar Municipal nº 09, de 31 de dezembro de 2019, diversos moradores de Itaara tem enfrentado, anualmente, severos problemas com a discrepância de valores na cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Após a edição do ano normativo, que revogou a legislação anterior, o Município passou a desconsiderar a especificidade de áreas de grande metragem, tratando todos os lotes, independente do tamanho, de forma igual e alíquotas incompatíveis. Diante disso, após verificações feitas pelos setores técnicos do Executivo ao longo do último período, constatou-se a necessidade de serem regradas as glebas, ou seja, áreas superiores a 2.000 (dois mil) metros quadrados, que possuem redutor específico conforme anexo do Código Tributário Municipal. “O objetivo desta legislação apresentada pela Prefeitura é garantir a justiça tributária aos Munícipes que estão sendo severamente penalizados por essa ausência na Lei” falou a Prefeita em exercício, Salete Desconzi. Encaminhado em regime de urgência, o processo legislativo, se aprovado, possibilitará o cálculo atualizado e lançamento do tributo neste ano ainda.
ITAARA SEDIARÁ RÚSTICA DE REVEZAMENTO NO PRÓXIMO DOMINGO
Com grande potencial para o esporte em meio à natureza uma nova iniciativa será promovida em Itaara. Desta vez é a Rústica de Revezamento, evento organizado pela Secretaria de Município e Desporto de Itaara, Sicredi, Socepe e IDFX que ocorrerá no próximo domingo, 05 de fevereiro de 2023, no Clube Socepe. A atividade terá início Às 8h30 e as inscrições vão de R$ 10,00 (para crianças) até R$ 45,00 (duplas adultas). Maiores informações podem ser obtidas pelo (55) 98401.4047, assim como a realização das inscrições.
PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores de Itaara o Projeto de Lei Ordinária nº 0002/2023, de autoria da Prefeitura, que busca autorizar e regrar o fornecimento de água potável em zona rural para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Segundo o texto, assinado pela Prefeita em exercício, Salete Desconzi, o objetivo é garantir a distribuição de água para famílias residentes na zona rural do Município de Itaara, sendo de uso exclusivo para consumo humano, pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) através de subsídio do Executivo. Segundo a normativa, as famílias que buscarem ter acesso à água deverão estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), serem residentes da zona rural e aptas a receber benefícios mediante prévia avaliação técnica da Secretaria de Assistência Social. “Água potável é saúde. Sabemos das severas dificuldades de alguns moradores em situação de extrema vulnerabilidade que residem em áreas sem abastecimento regular e, como Administração, não podemos descuidar deste fato. Mediante um regramento forte esperamos garantir mais dignidade para as pessoas” falou Tita Desconzi. A proposta está sendo analisada pelo Poder Legislativo, que tramitará nas Comissões pertinentes e, ao fim, deliberado pelo Plenário que, se aprovado, virará Lei e viabilizará a implementação da iniciativa.
