REQUERIMENTO_PLANTA_DE_SITUACAO_2012
REQUERIMENTO_PADRAO
Ofcio 239 VTN 2017 ITR
Guia ITVBI ITAARA novas alquotas a partir nov 2016
DECRETO EXECUTIVO N° 713/10
DECRETO EXECUTIVO N° 713/10 – Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009
LEI MUNICIPAL nº1001/09
LEI MUNICIPAL nº1001/09 – Institui a Lei Geral das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais em Itaara, e dá outras providências.
Ofício Pedido de Informação – PREFEITURA ITAARA – RS
Educação Fiscal
DECRETO EXECUTIVO N 1817 17
Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências em consonância com a Lei Municipal nº 1001 de 23 de dezembro de 2009
