Decreto Executivo Nº 2326-A/2020
Dispõe sobre a instituição e aprovação do Projeto “Solidariza Itaara”
Decreto Executivo Nº 2323-A/2020
Dispõe sobre o funcionamento com atendimento ao público.
Decreto Executivo Nº 2325-A/2020
Dispõe sobre colocação de avisos em estabelecimento com atendimento ao público.
Decreto Executivo Nº 2324-A/2020
Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população.
Decreto Nº 2334/2020
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos
Decreto Nº 2335/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras domésticas à população.
Decreto Executivo Nº 2335/2020
Decreto Executivo Nº 2334-2020
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos
Decreto Executivo Nº 2324/2020
Dispõe sobre funcionamento de igrejas e templos
Decreto Executivo Nº 2328/2020
Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas e Templos.
