PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2026 Processo nº 191/2026 Registro de Preço
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A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais permanentes, equipamentos e mobiliários a fim de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com os recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº
13051227000125004 e nº 13051227000125003, Portaria SES nº 649/2021 - Programa “Farmácia
Cuidar+”, Portaria SES nº 1277/2025 – “Qualifica Vigilância - Ciclo 2026”, bem como de outros
recursos que venham a ingressar nos cofres públicos com a mesma finalidade, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.